Aplicação de medidas antidumping deve aumentar em 2014, diz Decom

O número de investigações de dumping encerradas em 2014 com aplicação de direito deve aumentar em 2014. A avaliação é de Marco César Saraiva da Fonseca, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O avanço deve acontecer, segundo ele, porque há um estoque de processos de investigação em curso resultantes de petições apresentadas nos anos anteriores.

Segundo Fonseca, entre os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil foi o que mais iniciou investigações antidumping em 2012 e 2013. “Isso não significa, porém, que o Brasil foi quem aplicou mais medidas”, pondera. Ele lembra que os processos abertos em 2012 e 2013 são resultantes de petições apresentadas em 2011, quando houve recorde no número de pedidos de aplicação de direito antidumping. Em 2011, diz, houve 117 petições antidumping. Naquele ano, detalha o diretor, 48 das 117 petições geraram o início de processos investigativos. O restante, juntamente com as aberturas de processos de petições apresentadas em 2012 e 2013, deram origem a um estoque de petições. Em 2012, diz ele, houve 69 petições. No ano passado foram 71. Em 2014, até agora foram 9 petições. “Eu tenderia a dizer que haverá estabilização no número de pedidos.”

Os pedidos acumulados, porém, diz ele, devem dar origem a investigações que poderão gerar neste ano um número maior de processos concluídos com aplicação de direito. Em 2013, foram 30 processos antidumping encerrados com aplicação de direito definitivo.

Fonte: Valor Pro - Marta Watanabe

Estudo da FGV aponta para elevação de medidas antidumping

Nos últimos dois anos, entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 60 investigações antidumping pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, praticamente o dobro da média entre 2010 e 2011. O maior alvo de investigações antidumping iniciadas em 2013 foi a China, em 16,24% dos casos, seguida de Estados Unidos, com 12% dos casos.

Os dados fazem parte de estudo do grupo de economia e infraestrutura e soluções ambientais da Fundação Getúlio Vargas. Para Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados e um dos autores do estudo, a maior frequência das medidas se deve, em parte, a uma tentativa de atenuar os números negativos das contas externas e a piora da balança comercial. Oliveira, no entanto, considera o avanço no uso do antidumping positivo. “É positivo que o país esteja mais equipado na defesa comercial. Não se trata de protecionismo.” Além das medidas antidumping, Gesner destaca também a aplicação de medidas defensivas como a elevação de alíquotas de importação para determinados bens.

Dados elaborados pela GO Associados a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que o saldo da balança comercial da indústria de transformação deteriorou-se em ritmo mais forte a partir de 2012, quando o déficit atingiu US $15 bilhões. No ano passado, segundo a consultoria, o saldo negativo saltou para US$ 27,5 bilhões. A estimativa da Go Associados de déficit da indústria de transformação para este ano é de US$ 29,3 bilhões.

Fonte: Valor Pro - Marta Watanabe