terça-feira, 28 de maio de 2013

Aeroportos do Brasil precisam de R$ 34 bilhões em investimento até 2030


Correio do Povo, 27/05/2013 20:59 - Atualizado em 27/05/2013 21:12


Estrutura atual do país não acompanha demanda projetada de 312 milhões de passagens por ano

Estudo da Fundação Getulio Vargas aponta que os aeroportos de todo o Brasil precisam de investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões até 2030. A FGB aponta que o país terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas. Para poder atender a esse fluxo serão necessárias reformas e ampliações, de acordo com o trabalho elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da instituição. Atualmente a oferta dos 20 principais aeroportos do país é de cerca de 130 milhões de trechos por ano.

O estudo leva em consideração o crescimento expressivo do setor, que a partir de 2004 começou a expandir o número de passageiros em taxas superiores a 10% ao ano. “O Brasil, pela primeira vez, teve um sinal de massificação do transporte aéreo”, disse o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, ao indicar o aumento da renda, o aumento da oferta de crédito e a redução real dos preços das passagens como fatores responsáveis pelo fenômeno.

O grande crescimento no número de usuários não foi acompanhado, no entanto, por uma expansão da infraestrutura aeroportuária. O levantamento cita, por exemplo, que no Brasil são feitos em média 38 pousos e decolagens por hora, apenas 43% da média internacional.

Por isso, para viabilizar os investimentos que preparem os terminais para o tamanho da demanda, o estudo aponta para a necessidade de um modelo de concessões de aeroportos que garanta a concorrência no setor. Foram analisados dois modelos de privatização: o adotado pelo Reino Unido e pela Austrália. A pesquisa aponta que, no caso britânico em 1987, optou-se por uma concessão em bloco que transferiu para uma única empresa o controle de 60% dos passageiros do Reino Unido.

“O órgão de investigação da concorrência [Office of Fair Trading] constatou que a concentração no setor aeroportuário era prejudicial. Verificaram-se baixos investimentos, saturação dos terminais, altas tarifas e piora da qualidade do serviço”, diz a pesquisa, que acrescenta que a situação fez com que o órgão regulador determinasse a venda de três aeroportos. A última venda foi feita neste ano.

Em 1997, a Austrália privatizou os quatro principais terminais aéreos do país, porém, restringiu a participação dos agentes que arremataram um dos outros aeroportos nas outras concessões. O estudo diz que em 2011 os aeroportos mostraram tarifas abaixo da média internacional e investimentos elevados.

Oliveira defende um modelo semelhante para as próximas concessões no Brasil, que restrinja a participação de grupos que já administrem outros terminais como forma de estimular a concorrência. “Não é uma proibição absoluta, porque pode haver alguma aplicação de capital. Não pode haver uma ingerência estratégica sobre dois complexos aeroportuários”, definiu. Na Austrália os grupos podiam participar com no máximo 15% do capital em outra concessão, sem direito a participar da gestão.

O conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) Ricardo Ruiz ressaltou que os problemas de infraestrutura nos aeroportos se refletem na concorrência entre as empresas aéreas. “Dependendo da estratégia de negócios, a companhia pode trombar com algum estrangulamento de infraestrutura”, avaliou. “Para criar uma nova rota precisa do aeroporto, do slot, da pista e do pátio”, definiu.

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